Incentivo ao abate automóvel
Embora os valores que constituem o incentivo ao abate de veÃculos permaneçam inalterados – 1000 euros ou 1250 euros, consoante a idade do veÃculo, aguarda-se a publicação em Diário da República de novas medidas, que vão aliviar a burocracia e os prazos para obtenção do benefÃcio.
O que muda
Os proprietários passam a poder usufruir do benefÃcio para carros que estão na ua posse há pelo menos seis meses (antes era um ano).
O veÃculo deve ter 10 ou mais anos, estar livre de ónus ou encargos e ter o selo em dia.
O carro deve estar em condições de circular pelos seus próprios meios ou não sendo o caso (esta é a novidade), ter todos os componentes.
Até aqui, o proprietário tinha de levar o carro a um centro de inspecção e pagar para este anular a matrÃcula junto da Direcção-Geral de Viação. Depois, esperava que uma empresa de desmantelamento viesse buscá-lo. Só então era emitido o certificado de destruição, que apresentava na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, para ter direito ao benefÃcio.
Agora, embora continue a poder entregar o veÃculo num centro de inspecção, pode fazê-lo directamente num centro de desmantelamento licenciado. Pode consultar a lista de centros na Valorcar. Este processo é mais rápido e não paga nada.
Quando entregar o carro, devolva os originais do livrete e tÃtulo de registo de propriedade ou certificado de matrÃcula. Cópias do bilhete de identidade e contribuinte também são requisitos.
Algumas destas medidas fazem reduzir substancialmente o tempo entre a entrega do veÃculo a abater e a recepção do novo com o respectivo benefÃcio. Ainda assim, se o stand onde for comprar o novo lhe tratar do assunto sem custos adicionais (como fazem muitos), será sempre de aproveitar.
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